STF

Publicada ata que rejeitou recurso de Bolsonaro

Próximo passo é a publicação do acórdão com a decisão do julgamento

SUPREMA CORTE

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

TJGO promove campanha que garante até 90% de desconto em juros e multas de impostos

Iniciativa oferece aos cidadãos e empresas a oportunidade de resolver pendências judiciais e negociar débitos com condições especiais

CRIME ORGANIZADO

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Defesa diz que Bolsonaro 'desistiu' do golpe e atuou contra atos impulsivos

Ex-presidente "deliberadamente interrompeu o curso dos fatos", dizem advogados ao citar Fux

TRAMA GOLPISTA

Termina nesta segunda-feira o prazo para defesa de Bolsonaro recorrer ao STF

Ex-presidente e outros sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes

PRAZO

STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; defesa tem 5 dias para embargos de declaração

Conclusão do julgamento que condenou o núcleo 1 da trama golpista aconteceu em 12 de setembro

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Angélica pede a Lula uma mulher negra como próxima ministra do STF

"Hoje, nós só temos a ministra Cármen Lúcia lá. Em 134 anos de história, o STF teve 172 ministros e só 3 mulheres"

DECISÃO

STF suspende leis municipais que vetavam ensino sobre gênero e sexualidade

Ações foram movidas pela PGR e pelo partido PSOL, que questionavam a constitucionalidade dessas legislações locais