STF Moraes relata ação para suspender projeto do Congresso que derrubou IOF Medida foi proposta pela Advocacia-Geral da União nesta terça-feira (1º)
VALORES Despesas com supersalários de juízes cresce quase 50% de 2023 para 2024 No ano passado, os custos com magistrados foram R$ 10,5 bilhões
'AMIGO DA CORTE' Federação das Indústrias quer participar de ação no STF sobre alíquotas do IOF "A participação de entidades conhecedoras da temática deve auxiliar os julgadores", diz Fiep
PREVISÃO Julgamento de Bolsonaro deve ocorrer até setembro Na sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes abriu os prazos das alegações finais
ADI PSol questiona derrubada do IOF no STF Partido afirma que medida do Congresso foi inconstitucional
RECURSO TJ-GO cassa decisão que obrigava uso de câmeras em fardas de policiais em Goiás Juíza Sandra Regina Teixeira acolheu recurso apresentado pelo Estado, por meio da PGE-GO
ACÓRDÃO Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes, diz STJ Para Corte, elas são comparáveis às instituições financeiras e sujeitas às mesmas regras e regulamentações de bancos tradicionais
ENCONTRO Moraes pede detalhes do voo de Braga Netto para acareação com Cid Determinação, no domingo (22), pede que as informações sejam enviadas no e-mail do gabinete do ministro
ENTREVISTA Flávio sugere que candidato de Bolsonaro deve topar golpe Um dos pré-candidatos que busca o apoio do ex-presidente Ronaldo Caiado. Ele toparia?