
SUPREMO
STF suspense ordem de desocupação do povoado Antinha de Baixo (GO)
Reintegraçã de posse afetaria centenas de famílias

População de Antinha de Baixo se identifica como quilombola e alega ser descendentes de escravos | Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou “a imediata suspensão da ordem de desocupação” do povoado Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO). A decisão partiu do ministro Edson Fachin e reverteu uma ordem anterior do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A suspensão foi resultado da intervenção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Advocacia-Geral da União (AGU), que pediram federalização do caso, que foi acatada pela juíza Ailime Virgínia Martins, da 1ª Vara Cível da comarca de Santo Antônio do Descoberto. Esta demanda foi justificada pelo fato de se tratar de uma comunidade quilombola.
A desocupação teve início na segunda-feira (4), com uma operação realizada pela Polícia Militar (PMGO) acompanhada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO), por determinação da juíza Ailime Virgínia Martins. Entre os solicitantes da ordem de despejo, que afetaria cerca de 400 famílias, chamou atenção o nome de uma tia de Ronaldo Caiado (União Brasil) — governador de Goiás.
Localizado na área rural de Santo Antônio do Descoberto, entorno do Distrito Federal, a população de Antinha de Baixo se identifica como quilombola e alega ser descendentes de escravos.
