NOVA SIGLA
TSE aprova criação do partido Missão, do MBL
Ministro relator, André Mendonça pediu a alteração de dois artigos do estatuto
Sigla terá 90 dias para alterar o que foi pedido pelo relator | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de quarta-feira (4), a criação do partido Missão, idealizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Apesar disso, o ministro relator do caso, André Mendonça, pediu a alteração de dois artigos do estatuto da legenda ao Ministério Público Eleitoral.
Ele foi seguido pelos demais membros da Corte: os ministros Kassio Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira, Estela Aranha e a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia. Com isso, a sigla terá 90 dias para alterar o que foi pedido pelo relator.
Desde 2023, o grupo conseguiu 590 mil assinaturas de apoio para a formalização do partido, número acima dos 42,9 mil mínimos exigidos pela legislação eleitoral. Inclusive, a Procuradoria-Geral da República já havia emitido parecer favorável à criação.
Para participar do próximo pleito, o Missão precisa ser formalizado pelo TSE até seis meses antes da eleição. Vale citar que o partido é o primeiro criado desde 2019, época da fundação da Unidade Popular.
O Missão deve optar pelo número 14 nas urnas. Conforme o estatuto, a sigla se apresenta de "caráter liberal" e a favor de um Estado "enxuto e funcional".