STF
Publicada ata que rejeitou recurso de Bolsonaro
Próximo passo é a publicação do acórdão com a decisão do julgamento
Após terminarem todas as possibilidades de recurso, Bolsonaro pode começar o cumprimento de pena, caso não haja revisão | Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), um ata do julgamento virtual que rejeitou o recurso de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise dos embargos de declaração terminou na sexta-feira (14).
Os quatro ministros da Primeira Turma votaram para manter as publicações do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin decidiram. Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma e não participou.
O próximo passo é a publicação do acórdão com a decisão do julgamento. Após isso, a defesa terá mais cinco dias para apresentar embargos de declaração novamente para pedir mais esclarecimentos (os embargos dos embargos ou segundos embargos).
Após terminarem todas as possibilidades de recurso, Bolsonaro pode começar o cumprimento de pena, caso não haja revisão.