STF
Moraes concede domiciliar a Bolsonaro por 90 dias
Benefício foi concedido com uma série de restrições
Ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica | Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) e concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias. A decisão é desta terça-feira (24).
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 13 de março para tratar uma broncopneumonia. Quando receber alta, ele poderá ir para casa, mas com uma série de restrições. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.
Moraes proibiu o uso de aparelhos celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação externa, inclusive por terceiros, bem como a utilização de redes sociais. Ele também vedou qualquer manifestação em um raio de 1 km do endereço do ex-presidente e restringiu as visitas.
Podem visitar Bolsonaro advogados e médicos, apenas os filhos e a enteada, sob regras rígidas, para evitar o risco de sepse. “A suspensão de todas as demais visitas pelo prazo de 90 (noventa) dias, correspondente ao período de recuperação do custodiado, para resguardar o ambiente controlado necessário, principalmente para se evitar o risco de sepse e controle de infecções, conforme anteriormente salientado”, escreveu Moraes.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que esteve com Alexandre de Moraes na segunda-feira (23), comemorou a decisão. "Obrigada, meu Deus", afirmou nas redes sociais.
Já o deputado federal por Goiás, Gustavo Gayer, criticou o ministro. “90 dias? Daqui a 90 dias ele volta para a prisão?”, questionou. “Ele continua preso. Um recuo avançado, mas pelo menos ele vai para casa e vai ter o cuidado da Michelle [Bolsonaro] e teremos 90 dias para certificar que ele não volte para prisão.”
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados. Ele iniciou o cumprimento da pena em novembro, na Superintendência da Polícia Federal, mas foi transferido para a Papudinha, em Brasília, em janeiro.