A licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos articulando sanções contra o Brasil para livrar o pai, Jair Bolsonaro (PL), de punições, termina neste domingo (20). Apesar disso, ele afirma que não pretende deixar o mandato, apesar de não dar sinais de retorno.

Caso ele retorne, as ausências passarão a contar como falta, o que pode gerar, inclusive, cassação do mandato. Eduardo está desde março nos Estados Unidos. A Câmara, neste momento, entrou em recesso que termina em 1º de agosto. Assim, as faltas começariam a contar, apenas, a partir do dia 4 do próximo mês.

Conforme apurado pela imprensa nacional, Eduardo quer seguir de lá com o mandato, mas políticos do centrão não concordam com isso. As articulações de Eduardo teriam dado como resultado o tarifaço de 50% aos produtos brasileiros nos EUA anunciados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir de 1º de agosto, e restrições a quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente a Alexandre de Moraes.

Hoje, a licença de Eduardo não é prorrogável, apesar de existirem projetos nesse sentido. O pedido, contudo, deve ser feito pela mesa diretora, o que não é automático. Conforme a Constituição, um parlamentar não pode faltar mais de um terço das sessões da Câmara em um ano.

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