A Justiça proibiu uma moradora de um edifício residencial no setor Sudoeste, em Goiânia, de acessar as áreas comuns, exceto para ir ou deixar o seu apartamento. A juíza Karine Unes Spinelli, em decisão na última segunda-feira (28), acolheu a tese da defesa da administração, que acusou a condômina de conduta antissocial, além de agressões verbais e físicas, e ameaças contra outros moradores e funcionários do prédio.

Na última delas, em 21 de julho, a Polícia Militar (PM) precisou ser acionada após a ré entrar em luta corporal com outras moradoras. Além disso, após a ocorrência, a moradora teria falado em adquirir uma arma de fogo para “matar um por um”.

Ao conceder a liminar, a magistrada disse que existe risco de dano à coletividade. “A urgência da medida é inequívoca, revelando-se indispensável a intervenção judicial imediata, a fim de evitar a deflagração de novos episódios de violência e resguardar os direitos fundamentais dos demais moradores”, afirmou. Na decisão, que restringe o acesso às áreas comuns do prédio — como hall, garagens, áreas de lazer, academia, entre outros —, a juíza estabeleceu pena de multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 30 mil. Além disso, a condômina também não pode ter contato direto ou indireto com a equipe de administração e com funcionários.

Advogada do caso ao lado de Osvaldo Alves Pereira Neto, Larissa Nunes de Carvalho Londe disse que a defesa ficou muito feliz por ter conseguido a decisão favorável com celeridade (no mesmo dia do pedido). “Conquistar essa liminar foi muito mais do que alcançar um resultado jurídico. Foi uma resposta concreta à dor real de uma comunidade inteira. Foi devolver segurança, dignidade e tranquilidade a moradores que só desejam viver em paz.”

Ainda segundo ela, "quando a situação chegou a este extremo e fomos acionados pela administração, ouvi relatos de mães com medo, crianças assustadas, vizinhos que evitavam sair de casa para não cruzar com a tensão diária. Em poucos dias, o condomínio havia perdido sua essência: um espaço de refúgio, aconchego e convivência.” A advogada reforçou que o processo ainda está no começo, mas confia na força da decisão.

LEIA TAMBÉM:

Saiba a lista de restrições a Bolsonaro e o motivo da operação